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<< Novembro 2017 >>

Dossier da eurorregião

A Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia

I. Territorio da Eurorregião.
II. População da Eurorregião.
III. A articulação territorial da Eurorregião.
IV. Estrutura económica da Eurorregião.
V. A cooperação transfronteiriça Alentejo-Algarve-Andaluzia. 


I. Território da Eurorregião 

A Europa do Sul



Território da Eurorregião

  •  A localização estratégica da Eurorregião no sul peninsular e europeu, bem como a sua posição em relação às grandes áreas metropolitanas (Madrid e Lisboa) e a sua colocação entre o Atlântico e o Mediterrâneo, que lhe permite servir de ponte entre os continentes (Europa, África , América, Ásia), confere à Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia uma posição privilegiada no âmbito da nova Estratégia Territorial Europeia.  
  • Com uma área de 119.869 km2, ocupa 21% da superfície da Península Ibérica e apresenta uma enorme diversidade física e natural: uma extensa linha costeira de 1.500 km, que integra praias, enseadas e falésias, serras frondosas de média montanha, vastas depressões e vales articulados em torno das duas grandes redes hidrográficas do Guadalquivir y Guadiana, e paisagens singulares como os desertos de Almería ou os altos picos da Sierra Nevada.


 

  • À variedade climatológica e paisagística da Eurorregião corresponde uma extraordinária riqueza natural, com índices de biodiversidade entre os mais elevados da Europa, tanto relativamente aos habitats, como a animais e plantas.
  • No território da Eurorregião concentram-se as populações mais bem conservadas - e em alguns casos as últimas - de espécies representativas da fauna do Mediterrâneo como o lince ibérico, a águia imperial ibérica, o abutre-preto, o colhereiro, o flamingo rosa ou o camaleão. Também são muito numerosas as espécies de aves que nidificam e passam o Inverno na área, ou que a atravessam durante as suas migrações, destacando-se o Estreito de Gibraltar como um passo importante para as rotas migratórias.
  • Todo este património ecológico faz parte da maior rede de espaços naturais protegidos da Europa: um total de 163 territórios, protegidos sob a forma de Parques, Reservas e outros tipos de espaços, cobrindo uma ampla variedade de ecossistemas. Trata-se de mais de 19.300 km² de áreas protegidas, representando 16% da Eurorregião e 30% do total do território protegido da Península.

 

II. População da Eurorregião



Distribuição da população

  • O modelo demográfico e territorial da Eurorregião é caracterizado por fortes diferenças intra-regionais entre o interior e o litoral. O interior foi sujeito a um longo processo de despovoamento e envelhecimento da população, o que resultou numa baixa densidade. A actividade económica centra-se na exploração agrícola e florestal de grandes superfícies, que fornecem as principais características da identidade deste território.
  • O território litoral, por seu lado, está organizado em aglomerações urbanas, onde o dinamismo económico é maior, com base nos serviços e na construção civil (embora esta em retrocesso pela actual crise do sector) e a densidade populacional é elevada, sendo que a maioria das cidades se localiza na faixa costeira.
  • Em 2009 a Eurorregião tinha uma população de 9.337.620 habitantes, o que representa 18% da população peninsular: 87,3% desta população corresponde a Andaluzia, 8,3% ao Algarve e 4,6% ao Alentejo.
  • Na última década, a população cresceu 10,5% no conjunto da Eurorregião, ligeiramente abaixo da média da península (11,3%), apresentando fortes contrastes entre as zonas costeiras mais povoadas e urbanizadas e as zonas interiores rurais e menos povoadas.
  • Outro dos aspectos demográficos mais relevantes da Eurorregião é a acentuada juventude da população, em comparação com o resto da península e da Europa, embora nos últimos anos se tenha começado a verificar uma tendência de envelhecimento, especialmente nas zonas de montanha. A população com menos de 25 anos representa 28,2% do total, comparado com 25,9% peninsular e 26,9% na UE27.








III. A articulação territorial da Eurorregião 

  • A Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia possui uma boa acessibilidade interna e externa e importantes infra-estruturas logísticas. A sua localização periférica em relação ao centro económico europeu, faz da sua frontaria atlântica e mediterrânica uma porta estratégica de ligação entre a Europa, a África e a América Latina.
  • As infra-estruturas rodoviárias têm melhorado consideravelmente nos últimos anos e permitem uma boa articulação da Eurorregião em termos de eixos principais. Também estão melhorando outros eixos secundários de comunicação, que têm impacto sobre as relações transfronteiriças.
  • A rede ferroviária, em contrapartida, não tem ligação transfronteiriça, o que se torna numa desvantagem, sobretudo para o desenvolvimento logístico do território.
  • A Eurorregião possui um sistema portuário poderoso baseado em doze portos comerciais, entre os quais se destacam os portos principais de Algeciras e Sines, que representam fundamentais factores de competitividade no âmbito nas rotas comerciais com origem e destino na UE.
  • No referente aos transportes aéreos, a Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia dispõe de seis aeroportos internacionais: Almeria, Faro, Granada, Jerez de la Frontera, Málaga e Sevilha e uma infraestrutura aeroportuária no sul do Alentejo, o Aeroporto de Beja, em vias de afirmação no panorama nacional e interregional enquanto estrutura aeroportuária e também para valências de apoio técnico à navegação aérea.

 

IV. Estrutura económica da Eurorregião

Estrutura económica



  • A economia está voltada para o sector dos serviços, o mais importante em termos de emprego e de geração do VAB. O sector primário tem um peso relativo maior que a média europeia, enquanto a indústria e construção civil têm menor peso. O motor do emprego na Eurorregião tem sido o dinamismo das actividades de construção, quer de obras públicas quer para edificação residencial, assim como o turismo e o emprego agrícola relacionado com as culturas sazonais. 
  • Em termos de rendimento, o PIB per capita da Eurorrregião está abaixo da média europeia e espanhola, embora acima da média nacional de Portugal.



V. La cooperación transfronteriza Alentejo-Algarve-Andalucía: 

  • Em 27 de Julho de 1995 foi assinado, em Sevilha, o Protocolo de Cooperação Andaluzia-Algarve, pelos presidentes da Junta da Andaluzia e da Comissão de Coordenação da Região (CCR)-hoje-CCDR Algarve. Através deste protocolo, que criou a Comunidade de Trabalho "Andaluzia-Algarve", o objectivo era "estabelecer uma cooperação e colaboração mútua em matéria de preparação, acompanhamento, coordenação e avaliação de acções conjuntas ou de interesse comum para as duas regiões.”
  • Em 25 de Janeiro de 2001 foi, por sua vez, assinado o Protocolo de Cooperação Andaluzia-Alentejo pelos presidentes da Junta da Andaluzia e da Comissão de Coordenação da Região (CCR)-hoje-CCDR Alentejo. O Protocolo criou a Comunidade de Trabalho "Andaluzia-Alentejo", com os mesmos objectivos que a predecessora com o Algarve.
  • Após a assinatura dos referidos protocolos, a cooperação entre os diferentes departamentos da Junta da Andaluzia e entidades Portuguesas tem sido financiada principalmente no quadro de projectos conjuntos através da iniciativa comunitária INTERREG e actual programa POCTEP. 
  • INTERREG I, (1989-1993), 12 projectos de cooperação transfronteiriça Andaluzia-Algarve. A maioria destes projectos destinada a aumentar os níveis de conectividade transfronteiriça através da construção de estradas e outras infra-estruturas.
  • INTERREG II, (1994-1999), 38 projectos de cooperação transfronteiriça na área da cooperação regional Andaluzia-Algarve. Durante este período, os projectos destinaram-se à dinamização e cooperação entre todos os sectores da sociedade (empresarial, social, institucional...) e melhorar ainda mais a permeabilidade da fronteira.
  • INTERREG III (2000 a 2006), 60 projectos de cooperação transfronteiriça no Sub-Programa 5 (Alentejo-Algarve-Andaluzia). Alguns dos projectos mais destacados deste período foram:
    • Projecto A-499: Melhoria do eixo de comunicação transfronteiriça Andévalo-Baixo Alentejo e passagens transversais (troço da A-499).
    • Projecto Telemedicina: As autoridades de saúde das três regiões participaram no desenvolvimento de programas de saúde em rede telemática Alentejo-Algarve- Andaluzia para melhorar a qualidade dos cuidados sanitários recebidos por habitantes das três regiões e aumentar o acesso do população aos serviços de saúde, quase inexistentes na área.
    • Projecto FAJA: Recuperação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Faixa Piritica Ibérica. Impulsionou-se com este projecto um processo de revitalização económica e social da região do Baixo Alentejo-Andévalo caracterizada pela degradação ambiental, desertificação e problemas socioeconómicos derivados do declínio da actividade de exploração mineira.
    • Projecto SUSTER 21: O objectivo foi promover o desenvolvimento sustentável e equilibrado do território de fronteira a partir de uma perspectiva europeia baseada na Estratégia Territorial Europeia (Potsdam) e de uma perspectiva local, através da Agenda 21 Local como instrumentos de sustentabilidade.
    • Projecto GIT AAA: Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças Alentejo-Algarve-Andaluzia, cujo objectivo principal foi e continua a ser impulsionar e dinamizar a cooperação transfronteiriça entre as três regiões.
  • POCTEP (2007 a 2013). O programa actual de Cooperação Transfronteiriça incluído no terceiro pilar da "Cooperação Territorial" da Política de coesão e nascido das iniciativas INTERREG anteriores, continua o trabalho no sentido de reforçar as relações económicas e redes de cooperação na fronteira hispano-lusa. Alguns dos projectos mais importantes deste programa são:
    • Projectos GUADITER e ANDALBAGUA: que reúnem as principais acções do Plano Integrado do Baixo Guadiana, nascido da necessidade de assegurar um desenvolvimento equilibrado e sustentável desta zona de fronteira, utilizando o eixo constituído pelo final do rio Guadiana. O Plano parte da necessidade de trabalhar com a valorização dos recursos próprios da zona e, em particular, no que diz respeito ao rio e sua navegabilidade, e coordenar o aproveitamento turístico sustentável da zona como uma estratégia-chave de desenvolvimento da mesma.
    • Observatório SALUD: projecto que retoma a cooperação em matéria de saúde entre estas três regiões.
    • Projecto ECOAQUA: estabelecimento de uma rede de cooperação transfronteiriça para o uso de sistemas de produção ambientalmente sustentável no domínio da aquicultura.
    • Projecto GIT AAA: que dá continuidade ao projecto anterior financiado no âmbito do INTERREG IIIA e tem como objectivo reforçar a cooperação institucional entre o Alentejo, o Algarve e a Andaluzia.
  • Em 05 de Maio de 2010 foi assinado, na cidade de Faro (Portugal), o Acordo de Cooperação Transfronteiriça para a Criação da Comunidade de Trabalho "Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia". Esta nova Eurorregião, cuja forma jurídica é a de “Comunidade de Trabalho” nos termos da Convenção de Valência de 03 de Outubro de 2002, e substitui num único instrumento triparticipado os protocolos bilaterais Algarve-Andaluzia e Alentejo-Andaluzia em vigor desde 1995 e 2001, respectivamente.



Última actualização : 2011-11-30 10:32:50 (7481 leituras)