Dossier da eurorregião

A Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia

I. Territorio da Eurorregião.

II. População da Eurorregião.

III. A articulação territorial da Eurorregião.

IV. Estrutura económica da Eurorregião.

V. A cooperação transfronteiriça Alentejo-Algarve-Andaluzia.

 

I. Território da Eurorregião

A Europa do Sul

Território da Eurorregião

A localização estratégica da Eurorregião no sul peninsular e europeu, bem como a sua posição em relação às grandes áreas metropolitanas (Madrid e Lisboa) e a sua colocação entre o Atlântico e o Mediterrâneo, que lhe permite servir de ponte entre os continentes (Europa, África , América, Ásia), confere à Eurorregião Alentejo- Algarve-Andaluzia uma posição privilegiada no âmbito da nova Estratégia Territorial Europeia.

Com uma área de 119.869 km2, ocupa 21% da superfície da Península Ibérica e apresenta uma enorme diversidade física e natural: uma extensa linha costeira de 1.500 km, que integra praias, enseadas e falésias, serras frondosas de média montanha, vastas depressões e vales articulados em torno das duas grandes redes hidrográficas do Guadalquivir y Guadiana, e paisagens singulares como os desertos de Almería ou os altos picos da Sierra Nevada.

•  À variedade climatológica e paisagística da Eurorregião corresponde uma extraordinária riqueza natural, com índices de biodiversidade entre os mais elevados da Europa, tanto relativamente aos habitats, como a animais e plantas.

•  No território da Eurorregião concentram-se as populações mais bem conservadas - e em alguns casos as últimas - de espécies representativas da fauna do Mediterrâneo como o lince ibérico, a águia imperial ibérica, o abutre-preto, o colhereiro, o flamingo rosa ou o camaleão. Também são muito numerosas as espécies de aves que nidificam e passam o Inverno na área, ou que a atravessam durante as suas migrações, destacando-se o Estreito de Gibraltar como um passo importante para as rotas migratórias.

•  Todo este património ecológico faz parte da maior rede de espaços naturais protegidos da Europa: um total de 163 territórios, protegidos sob a forma de Parques, Reservas e outros tipos de espaços, cobrindo uma ampla variedade de ecossistemas.

Trata-se de mais de 19.300 km de áreas protegidas, representando 16% da Eurorregião e 30% do total do território protegido da Península.

 

II. População da Eurorregião

Distribuição da população

• O modelo demográfico e territorial da Eurorregião é caracterizado por fortes diferenças intra-regionais entre o interior e o litoral. O interior foi sujeito a um longo processo de despovoamento e envelhecimento da população, o que resultou numa baixa densidade. A actividade económica centra-se na exploração agrícola e florestal de grandes superfícies, que fornecem as principais características da identidade deste território.

• O território litoral, por seu lado, está organizado em aglomerações urbanas, onde o dinamismo económico é maior, com base nos serviços e na construção civil (embora esta em retrocesso pela actual crise do sector) e a densidade populacional é elevada, sendo que a maioria das cidades se localiza na faixa costeira.

• Em 2009 a Eurorregião tinha uma população de 9.337.620 habitantes, o que representa 18% da população peninsular: 87,3% desta população corresponde a Andaluzia, 8,3% ao Algarve e 4,6% ao Alentejo.

• Na última década, a população cresceu 10,5% no conjunto da Eurorregião, ligeiramente abaixo da média da península (11,3%), apresentando fortes contrastes entre as zonas costeiras mais povoadas e urbanizadas e as zonas interiores rurais e menos povoadas.

• Outro dos aspectos demográficos mais relevantes da Eurorregião é a acentuada juventude da população, em comparação com o resto da península e da Europa, embora nos últimos anos se tenha começado a verificar uma tendência de envelhecimento, especialmente nas zonas de montanha. A população com menos de 25 anos representa 28,2% do total, comparado com 25,9% peninsular e 26,9% na UE27.

 

III. A articulação territorial da Eurorregião

•  A Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia possui uma boa acessibilidade interna e externa e importantes infra-estruturas logísticas. A sua localização periférica em relação ao centro económico europeu, faz da sua frontaria atlântica e mediterrânica uma porta estratégica de ligação entre a Europa, a África e a América Latina.

•  As infra-estruturas rodoviárias têm melhorado consideravelmente nos últimos anos e permitem uma boa articulação da Eurorregião em termos de eixos principais. Também estão melhorando outros eixos secundários de comunicação, que têm impacto sobre as relações transfronteiriças.

•  A rede ferroviária, em contrapartida, não tem ligação transfronteiriça, o que se torna numa desvantagem, sobretudo para o desenvolvimento logístico do território.

•  A Eurorregião possui um sistema portuário poderoso baseado em doze portos comerciais, entre os quais se destacam os portos principais de Algeciras e Sines, que representam fundamentais factores de competitividade no âmbito nas rotas comerciais com origem e destino na UE.

•  No referente aos transportes aéreos, a Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia dispõe de seis aeroportos internacionais: Almeria, Faro, Granada, Jerez de la Frontera, Málaga e Sevilha e uma infraestrutura aeroportuária no sul do Alentejo, o Aeroporto de Beja, em vias de afirmação no panorama nacional e interregional enquanto estrutura aeroportuária e também para valências de apoio técnico à navegação aérea.

 

 

IV. Estrutura económica da Eurorregião

Estrutura económica

•  A economia está voltada para o sector dos serviços, o mais importante em termos de emprego e de geração do VAB. O sector primário tem um peso relativo maior que a média europeia, enquanto a indústria e construção civil têm menor peso. O motor do emprego na Eurorregião tem sido o dinamismo das actividades de construção, quer de obras públicas quer para edificação residencial, assim como o turismo e o emprego agrícola relacionado com as culturas sazonais.

•  Em termos de rendimento, o PIB per capita da Eurorrregião está abaixo da média europeia e espanhola, embora acima da média nacional de Portugal.

o PIB por capita da região Alentejo e o PIB per capita nacional (2017)

Região Alentejo: 17813 €

Portugal: 18894 €

Nota: Alentejo com Lezíria

 

V. La cooperación transfronteriza Alentejo-Algarve-Andalucía:

•  Em 27 de Julho de 1995 foi assinado, em Sevilha, o Protocolo de Cooperação Andaluzia-Algarve, pelos presidentes da Junta da Andaluzia e da Comissão de Coordenação da Região (CCR)-hoje-CCDR Algarve. Através deste protocolo, que criou a Comunidade de Trabalho "Andaluzia-Algarve", o objectivo era "estabelecer uma cooperação e colaboração mútua em matéria de preparação, acompanhamento, coordenação e avaliação de acções conjuntas ou de interesse comum para as duasregiões.”

•  Em 25 de Janeiro de 2001 foi, por sua vez, assinado o Protocolo de Cooperação Andaluzia-Alentejo pelos presidentes da Junta da Andaluzia e da Comissão de Coordenação da Região (CCR)-hoje-CCDR Alentejo. O Protocolo criou a Comunidade de Trabalho "Andaluzia-Alentejo", com os mesmos objectivos que a predecessora com o Algarve.

•  Após a assinatura dos referidos protocolos, a cooperação entre os diferentes departamentos da Junta da Andaluzia e entidades Portuguesas tem sido financiada principalmente no quadro de projectos conjuntos através da iniciativa comunitária INTERREG e actual programa POCTEP.

•  INTERREG I, (1989-1993), 12 projectos de cooperação transfronteiriça Andaluzia- Algarve. A maioria destes projectos destinada a aumentar os níveis de conectividade transfronteiriça através da construção de estradas e outras infra-estruturas.

•  INTERREG II, (1994-1999), 38 projectos de cooperação transfronteiriça na área da cooperação regional Andaluzia-Algarve. Durante este período, os projectos destinaram-se à dinamização e cooperação entre todos os sectores da sociedade (empresarial, social, institucional...) e melhorar ainda mais a permeabilidade da fronteira.

•  INTERREG III (2000 a 2006), 60 projectos de cooperação transfronteiriça no Sub- Programa 5 (Alentejo-Algarve-Andaluzia). Alguns dos projectos mais destacados deste período foram:

o Projecto A-499: Melhoria do eixo de comunicação transfronteiriça Andévalo- Baixo Alentejo e passagens transversais (troço da A-499).

o Projecto Telemedicina: As autoridades de saúde das três regiões participaram no desenvolvimento de programas de saúde em rede telemática Alentejo- Algarve- Andaluzia para melhorar a qualidade dos cuidados sanitários recebidos por habitantes das três regiões e aumentar o acesso do população aos serviços de saúde, quase inexistentes na área.

o Projecto FAJA: Recuperação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Faixa Piritica Ibérica. Impulsionou-se com este projecto um processo de revitalização económica e social da região do Baixo Alentejo-Andévalo caracterizada pela degradação ambiental, desertificação e problemas socioeconómicos derivados do declínio da actividade de exploração mineira.

o Projecto SUSTER 21: O objectivo foi promover o desenvolvimento sustentável e equilibrado do território de fronteira a partir de uma perspectiva europeia baseada na Estratégia Territorial Europeia (Potsdam) e de uma perspectiva local, através da Agenda 21 Local como instrumentos de sustentabilidade.

o Projecto GIT AAA: Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças Alentejo- Algarve-Andaluzia, cujo objectivo principal foi e continua a ser impulsionar e dinamizar a cooperação transfronteiriça entre as três regiões.

• POCTEP (2007 a 2013). O programa actual de Cooperação Transfronteiriça incluído no terceiro pilar da "Cooperação Territorial" da Política de coesão e nascido das iniciativas INTERREG anteriores, continua o trabalho no sentido de reforçar as relações económicas e redes de cooperação na fronteira hispano-lusa. Alguns dos projectos mais importantes deste programa são:

o Projectos GUADITER e ANDALBAGUA: que reúnem as principais acções do Plano Integrado do Baixo Guadiana, nascido da necessidade de assegurar um desenvolvimento equilibrado e sustentável desta zona de fronteira, utilizando o eixo constituído pelo final do rio Guadiana. O Plano parte da necessidade de trabalhar com a valorização dos recursos próprios da zona e, em particular, no que diz respeito ao rio e sua navegabilidade, e coordenar o aproveitamento turístico sustentável da zona como uma estratégia-chave de desenvolvimento da mesma.

o Observatório SALUD: projecto que retoma a cooperação em matéria de saúde entre estas três regiões.

o Projecto ECOAQUA: estabelecimento de uma rede de cooperação transfronteiriça para o uso de sistemas de produção ambientalmente sustentável no domínio da aquicultura.

o Projecto GIT AAA: que dá continuidade ao projecto anterior financiado no âmbito do INTERREG IIIA e tem como objectivo reforçar a cooperação institucional entre o Alentejo, o Algarve e a Andaluzia.

• Em 05 de Maio de 2010 foi assinado, na cidade de Faro (Portugal), o Acordo de Cooperação Transfronteiriça para a Criação da Comunidade de Trabalho "Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia".Esta nova Eurorregião, cuja formajurídica é a de “Comunidade de Trabalho” nos termos da Convenção de Valência de03 de Outubro de 2002, e substitui num único instrumento triparticipadoos protocolos bilaterais Algarve-Andaluzia e Alentejo-Andaluzia em vigor desde 1995 e 2001, respectivamente.